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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:44

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:32

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00

Enquadramento sindical
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:35

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:20

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 19:35

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Usucapião - Ilha Costeira - Período Anterior a Constituição
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Exibindo resultado de 9701 até 9720 de um total de 77091

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Enquadramento sindical

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Indenização - Violação aos artigos 499 e 500 do Código Comercial, aos artigos 159 e 1056 do CC/16 e ao artigo 12, VIII, do CPC - Falta de prequestionamento

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Usucapião - Ilha Costeira - Período Anterior a Constituição

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

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